Get Adobe Flash player

 

 

ATOS

 

ATO Nº 01/2017 - DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre a Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o biênio 2017/20018.

 

ATO Nº 03/2015 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.

Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e dá outras providências.

 

ATO Nº 02/2015 - DE 17 DE MARÇO DE 2015.

Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o biênio 2015/2016.

 

ATO Nº 01/2015 - DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o biênio 2015/2016.

 

ATO Nº 01/2014 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e dá outras providências.

 

ATO Nº 03/2013 - DE 06 DE AGOSTO DE 2013.

Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências.

 

ATO Nº 02/2013 - DE 06 DE AGOSTO DE 2013.

Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Motuca.

 

ATO Nº 01/2013 -  DE 25 DE JANEIRO DE 2013.

Dispõe sobre a  constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o biênio 2013/2014.

 

ATO Nº 01/2012 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre a revogação da suspensão da eficácia e da execução da Lei nº 557 de 13 de setembro de 2012.

 

ATO Nº 03/2011 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispõe sobre a suspensão da eficácia e da execução de alguns artigos da Lei Complementar nº 108 de 26 de junho de 2009 e da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 2010.

 

ATO Nº 02/2011 - DE 05 DE AGOSTO DE 2011.

Transfere-se à Prefeitura Municipal de Motucaa, 01 Copiadora e 01 Máquina de Café.

 

ATO Nº 01/2011 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o biênio 2011/2012.

 

ATO Nº 01/2010 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.

Transfere à Prefeitura Municipal de Motuca, 01 veículo automóvel.

 

ATO Nº 01/2009 - DE 22 DE JANEIRO DE 2009.

Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o biênio 2009/2010.

 

ATO Nº 02/2008 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.

Declara aberta a vaga de Vereador à Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

 

ATO Nº 01/2008 - DE  15 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispõe sobre a transferência de recursos e dá outras providências.

 

ATO Nº 01/2007 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o biênio 2007/2008.

 

ATO Nº 06/2006 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.

Dispõe sobre a transferência de recursos e dá outras providências.

 

ATO Nº 05/2006 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2006.

Dispõe sobre a transferência de recursos e dá outras providências.

 

ATO Nº 04/2006 - DE 01 DE JUNHO DE 2006.

Dispõe sobre a transferência de recursos e dá outras providências.

 

ATO Nº 03/2006 - DE 06 DE MARÇO DE 2006.

Dispõe sobre a cessão de uso de bens móveis da Câmara Municipal de Motuca.

 

ATO Nº 02/2006 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006.

Dispõe sobre gratificação por assiduidade aos servidores da Câmara Municipal de Motuca.

 

ATO Nº 01/2006 - DE 11 DE JANEIRO DE 2006.

Reajustam os valores dos subsídios dos Agentes Políticos eletivos, do Município de Motuca, para o exercício de 2006.

 

ATO Nº 03/2005 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.

Dispõe sobre a transferência de recursos e dá outras providências.

 

ATO Nº 02/2005 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005.

Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o biênio 2005/2006.

 

ATO Nº 01/2005 - DE 07 DE JANEIRO DE 2005

Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis da Câmara Municipal.

 

ATO Nº 05/2004 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.

Dispõe sobre a transferência de recursos e dá outras providências.

 

ATO Nº 04/2004 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2004.

 

ATO Nº 03/2004 - DE 28 DE JUNHO DE 2004.

Dispõe sobre a cessão de uso de bens móveis da Câmara Municipal.

 

ATO Nº 02/2004 - DE 09 DE JUNHO DE 2004.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal no dia 11 de junho.

 

ATO Nº 01/2004 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal, no período do carnaval.

 

ATO Nº 07/2003 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.

Dispõe sobre a transferência de recursos e dá outras providências.

 

ATO Nº 06/2003 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.

Dispõe sobre concessão de licença à Vereadora MARIA LÚCIA DA CRUZ CUSTÓDIO e dá outras providências. 

 

ATO Nº 05/2003 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2003.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal, no dia 27 de outubro de 2003.

 

ATO Nº 04/2003 - DE 19 DE AGOSTO DE 2003.

Das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, biênio legislativo 2003/2004.

 

ATO Nº 03/2003 - DE 24 DE JULHO DE 2003.

Declara aberta a vaga de Vereador à Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

 

ATO Nº 02/2003 - DE 05 DE MAIO DE 2003.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

ATO Nº 01/2003 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2003.

Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o biênio legislativo 2003/2004.

 

ATO Nº 04/2001 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001.

Nomeia os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal.

 

ATO Nº 03/2001 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o biênio 2001/2002.

 

ATO Nº 02/2001 - DE 02 DE JANEIRO DE 2001.

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Motuca.

 

ATO Nº 01/2001 - DE 02 DE JANEIRO DE 2001.

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Motuca.

 

ATO Nº 01/1999 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 1999.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o ano legislativo de 1999.

 

ATO Nº 01/1997 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o ano legislativo de 1997.

 

ATO Nº 03/1995 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 1995.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o ano legislativo de 1995.

 

ATO Nº 02/1995 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995.

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Motuca.

 

ATO Nº 01/1995 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 10/1994 - DE 24 DE AGOSTO DE 1994.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 09/1994 - DE 30 DE JULHO DE 1994.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 08/1994 - DE 30 DE JUNHO DE 1994.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 07/1994 - DE 27 DE MAIO DE 1994.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 06/1994 - DE 19 DE MAIO DE 1994.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

ATO Nº 05/1994 - DE 29 DE ABRIL DE 1994.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 04/1994 - DE 30 DE MARÇO DE 1994.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 03/1994 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 02/1994 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, paara o ano legislativo de 1994.

 

ATO Nº 01/1994 - DE 28 DE JANEIRO DE 1994.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 18/1993 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 17/1993 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 16/1993 - DE 27 DE OUTUBRO DE 1993.

Regulamenta a ordem dos trabalhos para a Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de outubro de 1993.

 

ATO Nº 15/1993 - DE 25 DE OUTUBRO DE 1993.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

ATO Nº 14/1993 - DE 25 DE OUTUBRO DE 1993.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 13/1993 - DE 24 DE SETEMBRO DE 1993.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 12/1993 - DE 06 DE SETEMBRO DE 1993.

Nomeia os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal.

 

ATO Nº 11/1993 - DE 23 DE AGOSTO DE 1993.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 10/1993 - DE 20 DE JULHO DE 1993.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 09/1993 - DE 19 DE JULHO DE 1993.

Nomeia os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal.

 

ATO Nº 08/1993 - DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 07/1993 - DE 02 DE JUNHO DE 1993.

Dispõe sobre a constituição das Comissões para elaboração da Lei Orgânica Municipal.

 

ATO Nº 06/1993 - DE 24 DE MAIO DE 1993.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 05/1993 - DE 12 DE ABRIL DE 1993.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 04/1993 - DE 12 DE MARÇO DE 1993.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 03/1993 - DE 08 DE MARÇO DE 1993.

Disciplina a entrada de proposições nas Sessões Camarárias Ordinárias  e dá outras providências.

 

ATO Nº 02/1993 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

 

ATO Nº 01/1993 - DE 29 DE JANEIRO DE 1993.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Motuca, para o ano legislativo de 1993.

 

Previsão do Tempo