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 AGENDA

 

- 06/11/2019 - 18:30 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A COLHER SUBSÍDIOS PARA A DEFINIÇÃO DO PROJETO DE LEI CONTENDO HIPÓTESE DE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E FUNDOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MOTUCA B), E SUA TRANSFERÊNCIA SOB UMA DAS FORMAS PREVISTAS EM LEI. (DOAÇÃO, CONCESSÃO, CESSÃO DE USO E DEMAIS MODALIDADE).

 

- 06/11/2019 - 19:00 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A COLHER SUBSÍDIOS PARA A DEFINIÇÃO DO PROJETO DE DESAFETAÇÃO VISANDO A CRIAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL PARA POSTERIOR TRANSFERÊNCIA SOB UMA DAS FORMAS PREVISTAS EM LEI. (DOAÇÃO, CONCESSÃO, CESSÃO DE USO E DEMAIS MODALIDADES).

  

- 26/09/2019 - 16:00 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.

 

- 26/09/2019 - 17:00 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA OPORTUNIDADE, SERÁ COLHIDO PROPOSTAS QUE NÃO FORAM OBJETO DE APRESENTAÇÃO POR MEIO DAS URNAS ESPALHADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E TAMBÉM POR MEIO DO FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO PORTAL DO MUNICÍPIO. (www.motuca.so.gov.br)

 

- 27/09/2019 - AS 14:00 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.

 

- 27/09/2019 - AS 14:30 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LDO/2020 E LOA/2020.

 

- 27/09/2019 - AS 15:00 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO PERÍODO DE 2020.

 

- 27/09/2019 - AS 15:30 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PERÍODO DE 2020.

 

 

 

-  11-09-2019 - 18:00 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR.

 

 

- 23-08-2019 - 16:00 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA PARA DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI CONTENDO HIPÓTESE DE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL E SUA TRANSFERÊNCIA (DOAÇÃO, CONCESSÃO, CESSÃO DE USO E DEMAIS MODALIDADES) SOB UMA DAS FORMAS PREVISTAS EM LEI.

 

 

- 25-07-2019 - 15:00 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR.

 

 

-31-05-2019 - 13:30 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.

 

 

- 31-05-2019 - 14:00 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.

 

 

 

 

 

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