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BANDEIRA PRESIDENCIAL DO BRASIL

 

 

A Bandeira Presidencial do Brasil é a bandeira oficial do Presidente da República Federativa do Brasil.

Foi adotada oficialmente em 1907, através do Decreto nº 6310 sendo modificada posteriormente em 1947, quando o brasão de armas foi movido ao cenntro do retângulo verde, tomando a forma atualmente utilizada.

Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo verde (o mesmo verde da bandeira nacional, segundo o cerimonial da Marinha).

No centro está o brasão de armas do Brasil, sendo que a altura do brasão equivale à aproximadamente 3/4 da largura totoal da bandeira.

Seu desenho é bastante semelhante  à bandeira pessoal de D. Pedro II de Portugal (1667 a 1706) e à Bandeira Presidencial Portuguesa.

Bandeiras de cor verde eram incomuns para pavilhões portugueses, contudo, a partir deste desenho a inclusão do retângulo verde, que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República e pala Bandeira Presidencial.

Segundo o Decreto nº 70.274, de 09 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e ordem geral de precedência, até o final de 2010, o pavilhão presidencial deveria ser hasteado nos ministérios e nas demais repartições federais, estaduais e municipais, junto com a Bandeira Nacional, quando o chefe de estado estiver presente.

Além disso, deveria ser hasteado nos locais onde estiver residindo o Chefe de Estado.

Conforme a nova redação desse Decreto, alterado pelo Decreto nº 7.419, de 31 de dezembro de 2010, o hasteamento do pavilhão presidencial passa a ser feito:

1. Na Sede do Governo e no local em que o Presidente da República residir, quando ele estiver no Distrito Federal; 

2. Nos órgãos, autarquias e fundações federais, estaduais e municipais, sempre que o Presidente da República a eles comparecer.

 

 

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