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DECRETOS LEGISLATIVOS

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017 - DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício de 2015.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017 - DE 16 DE MAIO DE 2017.

Concede o "Diploma de Honra ao Mérito" ao atleta Wesley Sena Boiago.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 - DE 16 DE MAIO DE 2017.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício de 2014.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Nadir Gomes.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 - DE 02 DE AGOSTO DE 2016.

Que aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente as contas do exercício financeiro de 2013.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2015 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

Concede Título de Cidadão Motuquense ao Padre Benedicto Aparecido Firmino Silva.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

Institui Sessão Solene em Homenagem aos colaboradores do Município de Motuca na área da Educação pela Avaliação da Alfabetização 2014.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015 - DE 17 DE MARÇO DE 2015.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas do Exercício Financeiro de 2012.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 - DE 17 DE MARÇO DE 2015.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas do Exercício Financeiro de 2011.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014 - DE 03 DE JUNHO DE 2014.

Concede o Título de Cidadão Motuquense ao Deputado José Aldo Demarchi.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2014 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.

Concede o Título de Cidadão Motuquense ao Doutor Hisasi Masuda.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativa as Contas do Exercício Financeiro de 2010.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Motuca.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2011 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.

Concede o Título de Cidadão Motuquense ao Senhor Vicente Paulo da Silva.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2011 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Eduardo Marques Corina.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2011 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.

Concede o Título de Cidadão Motuquense ao Dr. Celso Teixeira Assumpção Neto.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas do Exercício Financeiro de 2009.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

Concede o Título de Cidadão Motuquense ao Pr. Manoel Silva.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011 - DE 02 DE AGOSTO DE 2011.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas do Exercício Financeiro de 2008.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2010 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010.

Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" ao Ilmo. Soldado JEFERSON ALDREI BENEDICTO.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2010 - DE 19 DE MAIO DE 2010.

Concede o Título de "Cidadão Motuquense" ao Ilmo. Sr. NATANAEL BENTO DO NASCIMENTO  e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2010 - DE 19 DE MAIO DE 2010.

Concede Título de "Cidadão Motuquense" ao Ilmo. Major PM Sr. HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO  e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2009 - DE 23 DE ABRIL DE 2009.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Conas do Exercício de 2007.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2008 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre denominação da sala de reuniões da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2008 - DE 23 DE ABRIL DE 2008.

Concede o Título de Cidadão Motuquense ao Dr. Antonio Carlos da Silva.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2008 - DE 08 DE ABRIL DE 2008.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas do Exercício de 2006.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2007 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2007.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas do Exercício de 2005.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2007 - DE 19 DE JUNHO DE 2007.

Institui o Diploma Comemorativo em Homenagem ao Dia dos Professores e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2007 - DE 05 DE JUNHO DE 2007.

Institui o "Prêmio Cultural Motuca" e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2007 - DE 20 DE MARÇO DE 2007.

Concede o Título de Cidadã Motuquense à Sra. ELISABETH DE MELLO MAGNO.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2006 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas do Exercício de 2004.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2006 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.

Concede o Título de Cidadão Motuquense ao Sr. José Roberto da Silva.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2006 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006.

Dispõe sobre a denominação da Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2006 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006.

Dispõe sobre a denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2004 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao Exercício de 2003.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2004 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004.

Concede Diploma de "Honra ao Mérito" aos Atletas Karatecas: ASCHLEY PRISCILA MESSIAS, JEAN FRANTCHESCO DA SILVA, REGINALDO DE PAULA MESSIAS JUNIOR, JONATHAN DE PAULA MESSIAS e ao Técnico dos Atletas o Sr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2004 - DE 08 DE SETEMBRO 2004.

Concede Título de "Cidadão Motuquense" ao Ilmo. Sr. DAVID ORLANDO LEPESTEUR e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2004 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2004.

Concete Título de "Cidadão Motuquense" ao Ilmo. Sr. MURILO CARLOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2004 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2004.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao Exercício de 2002.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2004 - DE 08 DE JUNHO DE 2004.

Concede Título de "Cidadão Motuquense" ao Exmo. Sr. Dr. LUIZ OLINTO TORTORELLO e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2003 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.

Fixa o número de Vereadores para a próxima Legislatura.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2003 - DE 07 DE OUTUBRO DE 2003.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Motuca, relativas ao Exercício de 2001.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2003 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.

Cria Títulos Honoríficos, regulamenta a tramitação dos processos de concessão e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2002 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2002 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2002 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2002 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2002.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

 

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002 - DE 20 DE AGOSTO DE 2002.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao Exercício de 2000.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2002 - DE 16 DE ABRIL DE 2002.

Aprova o Parecer do  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao Exercício de 1999.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2002 - DE 05 DE MARÇO DE 2002.

Concede Título de "Cidadão Motuquense" ao Ilmo. Sr. Dr. RUI FERNANDO PINOTTI e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2001 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2000 - 27 DE NOVEMBRO DE 2000.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2000 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000.

Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Motuca.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2000 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2000.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao Execício de 1998.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2000 - DE 04 DE ABRIL DE 2000.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao exercício de 1997.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2000 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000.

Fixa o número de Vereadores para a próxima Legislatura.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1999 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/1999 -  DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999.

Concede o "Título de Cidadão Motuquense" ao Engº. Emílio Carlos Fortes e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/1998 - DE 06 DE OUTUBRO DE 1998.

Encaminha Proposta de Emenda Constitucional à Constituição do Estado de São Paulo, que trata sobre a inclusão de dispositivo no Título VIII - Das Disposições Constitucionais Gerais, que determina a retomada na negociação da dívida Estadual com o Governo Federal e o retorno do controle acionário do Banco do Estado de São Paulo S.A.

 

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/1998 - DE 09 DE SETEMBRO DE 1998.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao Exercício de 1994.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/1998 - DE 02 DE MARÇO DE 1998.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao Exercício de 1996.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/1997 - DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao Exercício de 1995.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/1996 - DE 15 DE ABRIL DE 1996.

Fixa o número de Vereadores na próxima Legislatura.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/1995 - DE 06 DE SETEMBRO DE 1995.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao Exercício de 1993.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/1993 - DE 20 DE SETEMBRO DE 1993.

Concede o Título de "Cidadão Motuquense" ao Exmo. Sr. Deputado Estadual - Dr. DIMAS EDUARDO RAMALHO e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/993 - DE 04 DE AGOSTO DE 1993.

Cria Títulos Honoríficos, regulamenta a tramitação dos processos de concessão e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1993 - DE 19 DE JANEIRO DE 1993.

Dispõe sobre a redução da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Motuca.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/1993 - DE 19 DE JANEIRO DE 1993.

 Dispõe sobre a redução da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Motuca.

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