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DIVULGAÇÃO NOMINAL DOS VOTOS  DADOS EM CADA DISCUSSÃO LEGISLATIVA NO ANO DE 2017.

 

 

 1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2017.

 

VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2017/2018.

 

VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE:

GABRIEL MUNIZ DA SILVA - 06 VOTOS

IRINEU FERREIRA - 03 VOTOS

 

VOTAÇÃO PARA VICE PRESIDENTE:

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA - 9 VOTOS

 

VOTAÇÃO PARA 1º SECRETÁRIO:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES - 09 VOTOS

 

VOTAÇÃO PARA 2º SECRETÁRIO:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ - 08 VOTOS E 01 ABSTENÇÃO

 

A MESA QUE REGERÁ OS TRABALHOS NO BIÊNIO 2017/2018 FICOU ASSIM CONSTITUÍDA:

 

PRESIDENTE: GABRIEL MUNIZ DA SILVA

VICE PRESIDENTE: MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

1º SECRETÁRIO: ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

2º SECRETÁRIO: ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

 

 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017.

DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

19 DE JANEIRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

23 DE JANEIRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

01/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

24 DE JANEIRO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017.

DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, REVOGA, EM VIRTUDE DA INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO Nº 2236939-05.2016.8.26.0000, INTERPOSTA PELA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

19 DE JANEIRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

23 DE JANEIRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

02/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

24 DE JANEIRO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI Nº 01/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRICA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

19 DE JANEIRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

23 DE JANEIRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

03/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

24 DE JANEIRO DE 2017.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 02/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

19 DE JANEIRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

23 DE JANEIRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

04/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

24 DE JANEIRO DE 2017.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 03/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRICA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

19 DE JANEIRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

23 DE JANEIRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

05/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

24 DE JANEIRO DE 2017

 

 

 3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

25 DE JANEIRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

26 DE JANEIRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

06/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

27 DE JANEIRO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, REVOGA EM VIRTUDE DA INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO Nº 2236939-05.2016.8.26.0000, INTERPOSTA PELA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

25 DE JANEIRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

26 DE JANEIRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO

07/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

27 DE JANEIRO DE 2017

 

 

 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 04/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PERERIA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

16 DE FEVEREIRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

20 DE FEVEREIRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

08/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

21 DE FEVEREIRO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI Nº 05/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE INDICADA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

16 DE FEVEREIRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

20 DE FEVEREIRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

09/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

21 DE FEVEREIRO DE 2017

 

 

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 06/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÉVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

22 DE FEVEREIRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

23 DE FEVEREIRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

10/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

24 DE FEVEREIRO DE 2017

 

 

 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2017.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/20107.

DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, REVOGA EM VIRTUDE DE INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO Nº 2236939-05.2016.8.26.0000, INTERPOSTA PELA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO SÃO PAULO, DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

15 DE MARÇO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

20 DE MARÇO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

11/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

21 DE MARÇO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE, AUTORIZA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

16 DE MARÇO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

20 DE MARÇO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

12/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

21 DE MARÇO DE 2017

 

 

 5ª SESSÃO ORDIINÁRIA REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2017.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO.

 

 

6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 07/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE ABRIL DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

17 DE ABRIL DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

13/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

18 DE ABRIL DE 2017

 

 

 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(RETIRADO DA PRESENTE PAUTA PARA MAIORES ESTUDOS, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO FEITA POR REQUERIMENTO VERBAL)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, UNIFICA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DENOMINADO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

27 DE ABRIL DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE MAIO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

14/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE MAIO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI Nº 08/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ESPECIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 722 DE 21/02/2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES 

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

27 DE ABRIL DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE MAIO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

15/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE MAIO DE 2017

 

 

8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017 - RETIRADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA MELHORES ESTUDOS, HOUVE A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO REFERIDO PROJETO PELO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 183/2017.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSERE O INCISO III NO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 25/04/2013, BEM COMO SUPRIME O INCISO VI DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 25/04/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

11 DE MAIO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

15 DE MAIO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

16/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

16 DE MAIO DE 2017

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017.

DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

IRINEU FERREIRA

 

AUSENTE:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

08 DE MAIO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

15 DE MAIO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI Nº 09/2017.

DO VEREADOR PRESIDENTE GABRIEL MUNIZ DA SILVA QUE, CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

11 DE MAIO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

15 DE MAIO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

17/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

16 DE MAIO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI Nº 10/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRADA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

11 DE MAIO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

15 DE MAIO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

18/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

16 DE MAIO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI Nº 11/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, SUPRIME I INCISO II DO ARITGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 155 DE 13/10/97, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO MESMO ARTIGO DA REFERIDA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PERERIA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

11 DE MAIO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

15 DE MAIO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

19/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

16 DE MAIO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI Nº 12/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA METAS DO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 597 DE 06/11/2013.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

11 DE MAIO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

15 DE MAIO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

20/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

16 DE MAIO DE 2017

 

 

 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2017.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 13/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATUALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA MUNICIPALIDADE DE MOTUCA, AUTORIZA REALIZAÇÃO DOS MESMOS PELA MUNICIPALIDADE OU POR TERCEIROS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

AUSENTE:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

08 DE JUNHO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

12 DE JUNHO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

21/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

13 DE JUNHO DE 2017

 

 

 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2017.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

 4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 21/10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

29 DE JUNHO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

03 DE JULHO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

22/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

04 DE JULHO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017.

DA MESA DA CÂMARA QUE, AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 28/10/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODIRGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRICA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DOZNIETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

30 DE JUNHO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

03 DE JULHO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

23/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

04 DE JULHO DE 2017

 

 

 5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 728 DE 16/05/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO EXECUTIVO:

31 DE JULHO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE AGOSTO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

24/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE AGOSTO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 79 E ARTIGO 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 716 DE 23/12/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JULHO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE AGOSTO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

25/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE AGOSTO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DE VAGAS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JULHO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE AGOSTO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

26/2017

 

DATA DO AUTÓGRAGO:

03 DE AGOSTO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO MOTORISTA QUE ATUAR COMO SOCORRISTA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASICNELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JULHO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE AGOSTO

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

27/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE AGOSTO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSTITUI A FALTA ABONADA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JULHO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE AGOSTO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

28/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE AGOSTO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, PROMOVE AJUSTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA NA FORMA QUE ESPECIFICA MEDIANTE A REDUÇÃO EXPERIMENTAL DA JORNADA DE TRABALHO E SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E INSTITUI O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JULHO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE AGOSTO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

29/2017

 

DATA DO AUÓGRAFO:

03 DE AGOSTO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017.

DO EXECUTIVO  MUNICIPAL QUE, IMPLANTA A JORNADA 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 DE DESCANSO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JULHO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE AGOSTO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

30/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE AGOSTO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI Nº 14/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JULHO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE AGOSTO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

31/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE AGOSTO DE 2017

 

 

11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2017.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017.

DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

 

VEREADOR IRINEU FERREIRA ABSTEVE SEU VOTO

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA NO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

01 DE AGOSTO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

07 DE AGOSTO DE 2017

 

 

12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 15/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA INSERÇÃO AO TRABALHO RMIT NO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

17 DE AGOSTO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

21 DE AGOSTO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

32/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

22 DE AGOSTO  DE 2017

 

 

13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 17/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO  MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

30 DE AGOSTO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE SETEMBRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

33/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE SETEMBRO DE 2017

 

 

14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 733 DE 22/08/2017, E ACRESCENTA O § 8º, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA E INSERÇÃO AO TRABALHO - RMIT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

14 DE SETEMBRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

18 DE SETEMBRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

34/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

19 DE SETEMBRO DE 2017

 

 

 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 31/12/2003 DE MODO A ADEQUAR SEUS DISPOSITIVOS EM FACE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157 DE 29/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28/09/2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02/10/2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

35/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03/10/2017

 

 

PROJETO DE LEI Nº 20/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER RECURSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28/09/2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02/10/2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

36/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03/10/2017

 

 

 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2017.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

 

  

 

 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 22/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E COM O CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE AMÉRICO BRASILIENSE - SP.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FACINELI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

IRINEU FERRIERA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

11 DE OUTUBRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

20 DE OUTUBRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

37/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

23 DE OUTUBRO DE 2017

 

 

 

 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 23/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

25 DE OUTUBRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

30 DE OUTUBRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

38/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

31 DE OUTUBRO DE 2017

 

 

 

 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, A QUAL REGULAMENTA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 16/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA O QUATRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

30 DE AGOSTO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

06 DE NOVEMBRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

39/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

07 DE NOVEMBRO DE 2017

 

 

PROJETO DE LEI Nº 18/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 21/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES 

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

29 DE SETEMBRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

06 DE NOVEMBRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

40/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

07 DE NOVEMBRO DE 2017

 

 

 

18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, A QUAL REGULAMENTA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

01 DE NOVEMBRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

21 DE NOVEMBRO DE 2017

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

41/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

22 DE NOVEMBRO DE 2017

 

EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2017.

DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI QUE, ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 20 DO SUPRAMENCIONADO PROJETO.

RETIRADA DE VOTAÇÃO DEVIDO À APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO À MESMA.

 

EMENDA ADITIVA Nº 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2017.

DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI QUE, ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 29 DO SUPRAMENCIONADO PROJETO.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

PROJETO DE LEI Nº 18/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL,ONDE SERÁ INCLUSA A EMENDA ADITIVA DE Nº 02/2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 24/2017.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

16 DE NOVEMBRO DE 2017

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

21 DE NOVEMBRO DE 2017

 

NÚMERO DE AUTÓGRAFO:

42/2017

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

22 DE NOVEMBRO DE 2017

 

 

 

 

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