Concurso Público

Contratos

Processo Legislativo

Divulgação Nominal de Votos

DIVULGAÇÃO NOMINAL DOS VOTOS  DADOS EM CADA DISCUSSÃO LEGISLATIVA NO ANO DE 2018.

 

1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2018.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REFERÊNCIA SALARIAL FIXADA EM VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI 

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

25 DE JANEIRO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

29 DE JANEIRO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

01/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

30 DE JANEIRO DE 2018

 

 

 

 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

 

PROJETO DE LEI Nº 01/2018.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÉVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

01 DE FEVEREIRO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

05 DE FEVEREIRO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

02/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

06 DE FEVEREIRO DE 2018

 

 

PROJETO DE LEI Nº 02/2018.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

01 DE FEVEREIRO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

05 DE FEVEREIRO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

03/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

06 DE FEVEREIRO DE 2018

 

 

 

 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

 

PROJETO DE LEI Nº 03/2018.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPOE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DISPOEM SOBRE A LDO E A LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LUCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

15 DE FEVEREIRO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

19 DE FEVEREIRO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

04/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

20 DE FEVEREIRO DE 2018

 

 

PROJETO DE LEI Nº 04/2018.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2018 RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

 IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

15 DE FEVEREIRO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

19 DE FEVEREIRO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

05/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

20 DE FEVEREIRO DE 2018

 

 

PROJETO DE LEI Nº 05/2018.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA O ARTIGO 2º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 625 DE 21/05/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

15 DE FEVEREIRO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

19 DE FEVEREIRO

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

06/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

20 DE FEVEREIRO DE 2018

  

 

3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2017.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

 

 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2018.

 

PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 01/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, REVOGA O INCISO XII DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOUVE O PEDIDO DE VISTA ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI, PARA RETIRADA DO REFERIDO PROJETO PARA MELHORES ESTUDOS, COLOCADO EM VOTAÇÃO, O MESMO FOI APROVADO.

 

 

5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2018.

 

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 01/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, REVOGA O INCISO XII DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOUVE ATRAVÉS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, O PEDIDO DE INCLUSÃO DO SUBSTITUTIVO AO REFERIDO PROJETO. EM VOTAÇÃO O PEDIDO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA HOUVE A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2018.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE MARÇO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 02 DE ABRIL DE 2018 (APROVADO)

 

 

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2018.

 

PROJETO DE LEI Nº 06/2018.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSERE O ARTIGO 33A NA LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÉVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

04 DE ABRIL DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

05 DE ABRIL DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

07/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

06 DE ABRIL DE 2018

 

 

PROJETO DE LEI Nº 07/2018.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PROMOVER TRANSPORTE COLETIVO DE TRABALHADORES NA FORMA, PRAZO E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

04 DE ABRIL DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

05 DE ABRIL DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

08/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

06 DE ABRIL DE 2018

 

 

 

6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2018.

 

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 01/2018:

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE MARÇO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2018 (APROVADO)

 

PROJETO DE LEI Nº 08/2018.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 22/02/2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE ABRIL DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE ABRIL DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

09/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

17 DE ABRIL DE 2018

 

 

 

7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2018.

 

PROJETO DE LEI Nº 09/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O REFERIDO PROJETO CONSTANTE DA ORDEM DO DIA, FOI RETIRADO DA MESMA UMA VEZ QUE SE ENCONTROU PREJUDICADO DEVIDO A AUSÊNCIA DA MAIORIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PREJUDICANDO ASSIM, A SUA APRECIAÇÃO.

 

 

8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2018.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018:

DE AUTORIA DO VEREADOR IRINEU FERREIRA QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 1994, QUE "INSTITUI NORMAS SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MOTUCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

HOUVE O PEDIDO DE VISTA ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL, DA VEREADORA DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI, PARA MAIORES ESTUDOS. O REFERIDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VOLTARÁ PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

 

PROJETO DE LEI Nº 09/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

VERA LUCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

03 DE MAIO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

21 DE MAIO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

10/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

22 DE MAIO DE 2018

 

 

PROJETO DE LEI Nº 10/2018.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

17 DE MAIO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

21 DE MAIO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

11/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

22 DE MAIO DE 2018

 

 

 

9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2018.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018:

DE AUTORIA DO VEREADOR IRINEU FERREIRA QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 1994, QUE "INSTITUI NORMAS SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MOTUCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

 

VOTO CONTRÁRIO:

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

 

VOTO ABSTINENTE:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

 AUSENTE:

VERA LUCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

16 DE MAIO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE JUNHO DE 2018 - O REFERIDO PROJETO FOI REPROVADO.

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, EXTINGUE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

ALTAIR PERERIA DA CRUZ

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

 

AUSENTE:

VERA LUCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

30 DE MAIO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE JUNHO DE 2018 - O REFERIDO PROJETO FOI REPROVADO.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE MÉDICO PLANTONISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONSOLIDA REFERIDOS EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

30 DE MAIO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE JUNHO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

12/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE JUNHO DE 2018

 

 

 

10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2018.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE, AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 21/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

IRINEU FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

14 DE JUNHO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

18 DE JUNHO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

13/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

19 DE JUNHO DE 2018

 

 

11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2018.

 

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2018 COM SUBSTITUTIVO:

DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ALTERA REDAÇÃO DE § 5º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DE MOTUCA, BEM COMO INSERE OS §§ 3º E 4º NO ARTIGO 42 DO MESMO DIPLOMA LEGAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

02 DE AGOSTO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 06 DE AGOSTO DE 2018 (APROVADO)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, EXTINGUE FUNÇÃO GRATIFICADA, DISCIPLINA HIPÕTESES DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES E DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

02 DE AGOSTO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

06 DE AGOSTO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

14/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

07 DE AGOSTO DE 2018

 

 

PROJETO DE LEI Nº 12/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

18 DE JULHO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

06 DE AGOSTO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

15/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

07 DE AGOSTO DE 2018

 

 

PROJETO DE LEI Nº 13/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSERE INCISO III NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 22/02/2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 756 DE 18/04/2018 COM REDAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

02 DE AGOSTO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

06 DE AGOSTO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

16/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

07 DE AGOSTO DE 2018

 

 

PROJETO DE LEI Nº 14/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

02 DE AGOSTO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

06 DE AGOSTO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

17/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

07 DE AGOSTO DE 2018

 

 

12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2018.

 

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2018 COM SUBSTITUTIVO:

DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ALTERA REDAÇÃO DE § 5º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DE MOTUCA, BEM COMO INSERE OS §§ 3º E 4º NO ARTIGO 42 DO MESMO DIPLOMA LEGAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

02 DE AGOSTO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 20 DE AGOSTO DE 2018 (APROVADO)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 15/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

16 DE AGOSTO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

20 DE AGOSTO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

18/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

21 DE AGOSTO DE 2018

 

 

PROJETO DE LEI Nº 16/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

16 DE AGOSTO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

20 DE AGOSTO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

19/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

21 DE AGOSTO DE 2018

 

 

13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018.

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2018.

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

 

15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2018.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 03/08/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

27 DE SETEMBRO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

01 DE OUTUBRO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

20/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

02 DE OUTUBRO DE 2018

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2018:

DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL  QUE, PROMOVE AJUSTE DA JORNADA DE TRABALHO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

27 DE SETEMBRO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

01 DE OUTUBRO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

21/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

02 DE OUTUBRO DE 2018

 

PROJETO DE LEI Nº 17/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 22/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

27 DE SETEMBRO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

01 DE OUTUBRO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

22/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

02 DE OUTUBRO DE 2018

 

PROJETO DE LEI Nº 18/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 174 DE 06/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

27 DE SETEMBRO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

01 DE OUTUBRO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

23/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

02 DE OUTUBRO DE 2018

 

 

 

16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2018.

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

 

17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

PROJETO DE LEI  Nº 19/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE SETEMBRO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

05 DE NOVEMBRO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

24/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

06 DE NOVEMBRO DE 2018

 

PROJETO DE LEI Nº 20/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, V E VI DO PPA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021.

VOTO FAVORÁVEL:

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE SETEMBRO DE 2018

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

05 DE NOVEMBRO DE 2018

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

25/2018

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

06 DE NOVEMBRO DE 2018

 

PROJETO DE LEI Nº 22/2018:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOUVE O PEDIDO DE VISTA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, PELO VEREADOR JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI, APRESENTANDO SUAS JUSTIFICATIVAS. COLOCADO O PEDIDO EM VOTAÇÃO O MESMO FOI APROVADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES DESTA EDILIDADE, TENDO O VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI.

SENDO ASSIM, O PROJETO FOI RETIRADO DA PAUTA PARA MELHORES ESTUDOS, AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.

 

 

 

Please publish modules in offcanvas position.

Free Joomla! template by L.THEME