Concurso Público

Contratos

Processo Legislativo

Divulgação Nominal de Votos

 

 

DIVULGAÇÃO NOMINAL DOS VOTOS  DADOS EM CADA DISCUSSÃO LEGISLATIVA NO ANO DE 2019.

 

1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

 HOUVE A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019/2020.

 

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

 

PRESIDENTE: GABRIEL MUNIZ DA SILVA

RELATOR: MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MEMBRO: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

 

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO:

 

PRESIDENTE: DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

RELATOR: GABRIEL MUNIZ DA SILVA

MEMBRO: MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

 

 

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PRESIDENTE: MARCOS JOSÉ FERREIRA

RELATOR: DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

MEMBRO: GABRIEL MUNIZ DA SILVA

 

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

 

PRESIDENTE: MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

RELATOR: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

MEMBRO: JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

 

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 01/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOUVE O PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI, ONDE COLOCADO EM VOTAÇÃO OS VEREADORES DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI, GABRIEL MUNIZ DA SILVA E MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA VOTARAM CONTRA O PEDIDO SUPRACITADO, PORÉM O MESMO FOI APROVADO PELA MAIORIA DOS VOTOS, FICANDO ASSIM O PROJETO DE LEI Nº 01/2019 RETIRADO DA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO PARA MELHORES ESTUDOS.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 02/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 29/01/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JANEIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE FEVEREIRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

01/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 03/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JANEIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE FEVEREIRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

02/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 04/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA A QUE ALUDE O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JANEIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE FEVEREIRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

03/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 05/2019.

DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE MOTUCA NA FORMA A QUE ALUDE O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JANEIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE FEVEREIRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

04/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

 

 

2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 03/2019 DE 05/02/2019 QUE, CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS NA FORMA A QUE ALUDE O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO VETO NA SECRETARIA  DO LEGISLATIVO:

14 DE FEVEREIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO VETO:

18 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 04/2019 DE 05/02/2019 QUE, CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOTUCA NA FORMA A QUE ALUDE O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO VETO NA SECRETARIA  DO LEGISLATIVO:

14 DE FEVEREIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO VETO:

18 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 01/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JANEIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

18 DE FEVEREIRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

05/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

19 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 06/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 774 DE 20/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

14 DE FEVEREIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

18 DE FEVEREIRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

06/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

19 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019.

DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE, APROVA O PARECER DO TRIBUNAL  DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

VEREADORA DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI ABSTEVE SEU VOTO

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

14 DE FEVEREIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

18 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

 

 

3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 07/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 686 DE 28/01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE FEVEREIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

06 DE MARÇO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

07/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

07 DE MARÇO DE 2019

 

 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2019.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

 

5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 08/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA METAS DO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 767 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE MARÇO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

01 DE ABRIL DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

08/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

02 DE ABRIL DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 09/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE MARÇO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

01 DE ABRIL DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

09/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

02 DE ABRIL DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 10/2019.

DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA QUE, DÁ A DENOMINAÇÃO DE "EUCLYDES FAGUNDES", A RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MARINA II.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE MARÇO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

01 DE ABRIL DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

10/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

02 DE ABRIL DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 11/2019.

DE AUTORIA DO VEREADOR ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES QUE, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA O EVENTO "PEDALA MOTUCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE MARÇO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

01 DE ABRIL DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

11/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

02 DE ABRIL DE 2019

 

 

 

6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AMPLIA O VALOR DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DE NÚMEROS 01, 02 E 03 PARA O VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

11 DE ABRIL DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

15 DE ABRIL DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

12/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

16 DE ABRIL DE 2019

 

 

 

7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2019.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

 

8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2019.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

 

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019.

DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA QUE, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF), ASSIM COMO AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS (ART. 169, § 1 DA CF) NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE MAIO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

24 DE MAIO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

13/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

27 DE MAIO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, FIXA A DATA BASE PARA APLICAÇÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE MAIO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

24 DE MAIO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

14/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

27 DE MAIO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019.

DE AUTORIA DO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº  118 DE 21/10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE MAIO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

24 DE MAIO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

15/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

27 DE MAIO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019.

DE AUTORIA DO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF), ASSIM COMO AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS (ART. 169, § 1º DA CF) NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE MAIO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

24 DE MAIO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

16/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

27 DE MAIO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 12/2019.

DE AUTORIA DO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE MAIO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

24 DE MAIO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

17/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

27 DE MAIO DE 2019

 

 

 

9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2019.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

 

 

10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO, O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2019.

DE AUTORIA DA MESA CA CÂMARA MUNICIPAL QUE, INSERE ARTIGO 17 A E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

13 DE  JUNHO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO:

17 DE JUNHO DE 2019

 

 

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