Concurso Público

Contratos

Divulgação Nominal de Votos

 

DIVULGAÇÃO NOMINAL DOS VOTOS  DADOS EM CADA DISCUSSÃO LEGISLATIVA NO ANO DE 2020.

 

1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 01/2020.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

30 DE JANEIRO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

03 DE FEVEREIRO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

01/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

04 DE FEVEREIRO DE 2020

 

 

PROJETO DE LEI Nº 02/2020.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

30 DE JANEIRO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

03 DE FEVEREIRO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

02/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

04 DE FEVEREIRO DE 2020

 

 

PROJETO DE LEI Nº 03/2020.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

30 DE JANEIRO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

03 DE FEVEREIRO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

03/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

04 DE FEVEREIRO DE 2020

 

 

PROJETO DE LEI Nº 04/2020.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

30 DE JANEIRO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

03 DE FEVEREIRO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

04/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

04 DE FEVEREIRO DE 2020

 

 

 

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 05/2020.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

05 DE FEVEREIRO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

07 DE FEVEREIRO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

05/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

10 DE FEVEREIRO DE 2020

 

 

 

2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 06/2020.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM ENCARGOS.

 

O REFERIDO PROJETO FOI RETIRADO DA PAUTA ATRÁVES DE REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR IRINEU FERREIRA PARA ILUCIDAÇÃO DE ALGUNS ITENS E TAMBÉM SUGERINDO DESMEMBRAMENTO DOS ITENS I, II E III. EM VOTAÇÃO FOI APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI E DA VEREADORA VERA LÚCIA FALVO MOREIRA.

 

 

3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2020.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 07/2020.

DE AUTORIA DO VEREADOR ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES QUE, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR VETERANO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

27 DE FEVEREIRO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE MARÇO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

06/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE MARÇO DE 2020

 

 

PROJETO DE LEI Nº 08/2020.

DE AUTORIA DA  VEREADORA DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI QUE, CONFERE  DENOMINAÇÃO DE "MARIA NAIR DE SOUSA PEREIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO ASSENTAMENTO I, NA CIDADE DE MOTUCA/SP NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

27 DE FEVEREIRO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE MARÇO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

07/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE MARÇO DE 2020

 

 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2020.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020.

DE AUTORIA DO VEREADOR ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES QUE, ALTERA A RDAÇÃO  DO ARTIGO 5º  DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 04/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

ABSTENÇÃO:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE MARÇO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE MARÇO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

08/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

17 DE MARÇO DE 2020

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020.

DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FALTA ABONADA PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO  MUNICIPAL DE MOTUCA/SP.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

ABSTENÇÃO:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE MARÇO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE MARÇO DE 2020

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2020

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020.

DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA QUE, DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MOTUCA, FIXADA EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 2018.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

ABSTENÇÃO:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE MARÇO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE MARÇO DE 2020

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2020

 

 

PROJETO DE LEI Nº 09/2020.

DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA QUE, CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

ABSTENÇÃO:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE MARÇO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE MARÇO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

09/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

17 DE MARÇO DE 2020

 

 

PROJETO DE LEI Nº 10/2020.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE MARÇO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE MARÇO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

10/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

17 DE MARÇO DE 2020

 

 

PROJETO DE LEI Nº 11/2020.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE MARÇO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE MARÇO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

11/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

17 DE MARÇO DE 2020

 

 

PROJETO DE LEI Nº 12/2020.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE MARÇO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE MARÇO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

12/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

17 DE MARÇO DE 2020

 

 

PROJETO DE LEI Nº 13/2020.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE MARÇO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE MARÇO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

13/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

17 DE MARÇO DE 2020

 

 

PROJETO DE LEI Nº 14/2020.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL  PÚBLICO COM ENCARGOS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE MARÇO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE MARÇO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

14/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

17 DE MARÇO DE 2020

 

 

PROJETO DE LEI Nº 15/2020.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL  PÚBLICO COM ENCARGOS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE MARÇO DE 2020

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE MARÇO DE 2020

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

15/2020

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

17 DE MARÇO DE 2020

 

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DIVULGAÇÃO NOMINAL DOS VOTOS  DADOS EM CADA DISCUSSÃO LEGISLATIVA NO ANO DE 2019.

 

1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

 HOUVE A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019/2020.

 

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

 

PRESIDENTE: GABRIEL MUNIZ DA SILVA

RELATOR: MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MEMBRO: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

 

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO:

 

PRESIDENTE: DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

RELATOR: GABRIEL MUNIZ DA SILVA

MEMBRO: MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

 

 

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PRESIDENTE: MARCOS JOSÉ FERREIRA

RELATOR: DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

MEMBRO: GABRIEL MUNIZ DA SILVA

 

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

 

PRESIDENTE: MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

RELATOR: VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

MEMBRO: JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

 

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 01/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOUVE O PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI, ONDE COLOCADO EM VOTAÇÃO OS VEREADORES DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI, GABRIEL MUNIZ DA SILVA E MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA VOTARAM CONTRA O PEDIDO SUPRACITADO, PORÉM O MESMO FOI APROVADO PELA MAIORIA DOS VOTOS, FICANDO ASSIM O PROJETO DE LEI Nº 01/2019 RETIRADO DA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO PARA MELHORES ESTUDOS.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 02/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 29/01/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JANEIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE FEVEREIRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

01/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 03/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JANEIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE FEVEREIRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

02/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 04/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA A QUE ALUDE O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JANEIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE FEVEREIRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

03/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 05/2019.

DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE MOTUCA NA FORMA A QUE ALUDE O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JANEIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE FEVEREIRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

04/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

 

 

2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 03/2019 DE 05/02/2019 QUE, CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS NA FORMA A QUE ALUDE O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO VETO NA SECRETARIA  DO LEGISLATIVO:

14 DE FEVEREIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO VETO:

18 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 04/2019 DE 05/02/2019 QUE, CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOTUCA NA FORMA A QUE ALUDE O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO VETO NA SECRETARIA  DO LEGISLATIVO:

14 DE FEVEREIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO VETO:

18 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 01/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

31 DE JANEIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

18 DE FEVEREIRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

05/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

19 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 06/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 774 DE 20/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

14 DE FEVEREIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

18 DE FEVEREIRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

06/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

19 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019.

DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE, APROVA O PARECER DO TRIBUNAL  DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

VEREADORA DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI ABSTEVE SEU VOTO

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

14 DE FEVEREIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

18 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

 

 

3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 07/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 686 DE 28/01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE FEVEREIRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

06 DE MARÇO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

07/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

07 DE MARÇO DE 2019

 

 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2019.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

 

5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 08/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA METAS DO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 767 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE MARÇO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

01 DE ABRIL DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

08/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

02 DE ABRIL DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 09/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE MARÇO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

01 DE ABRIL DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

09/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

02 DE ABRIL DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 10/2019.

DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA QUE, DÁ A DENOMINAÇÃO DE "EUCLYDES FAGUNDES", A RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MARINA II.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE MARÇO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

01 DE ABRIL DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

10/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

02 DE ABRIL DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 11/2019.

DE AUTORIA DO VEREADOR ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES QUE, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA O EVENTO "PEDALA MOTUCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE MARÇO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

01 DE ABRIL DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

11/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

02 DE ABRIL DE 2019

 

 

 

6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AMPLIA O VALOR DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DE NÚMEROS 01, 02 E 03 PARA O VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

MARCOS JOSÉ FERREIRA

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

11 DE ABRIL DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

15 DE ABRIL DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

12/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

16 DE ABRIL DE 2019

 

 

 

7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2019.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

 

8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2019.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

 

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019.

DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA QUE, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF), ASSIM COMO AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS (ART. 169, § 1 DA CF) NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE MAIO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

24 DE MAIO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

13/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

27 DE MAIO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, FIXA A DATA BASE PARA APLICAÇÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE MAIO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

24 DE MAIO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

14/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

27 DE MAIO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019.

DE AUTORIA DO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº  118 DE 21/10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE MAIO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

24 DE MAIO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

15/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

27 DE MAIO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019.

DE AUTORIA DO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF), ASSIM COMO AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS (ART. 169, § 1º DA CF) NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE MAIO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

24 DE MAIO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

16/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

27 DE MAIO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 12/2019.

DE AUTORIA DO  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE MAIO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

24 DE MAIO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

17/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

27 DE MAIO DE 2019

 

 

 

9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2019.

 

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

 

 

10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO, O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2019.

DE AUTORIA DA MESA CA CÂMARA MUNICIPAL QUE, INSERE ARTIGO 17 A E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

13 DE  JUNHO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO:

17 DE JUNHO DE 2019

 

 

1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 13/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

19 DE JULHO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

29 DE JULHO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

18/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

30 DE JULHO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 14/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

19 DE JULHO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

29 DE JULHO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

19/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

30 DE JULHO DE 2019

 

PROJETO DE LEI Nº 15/2019 (RETIRADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO SOLICITANDO PEDIDO DE ADIAMENTO, PROTOCOLIZADO NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO)

 

PROJETO DE LEI Nº 16/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSERE O § NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 733 DE 22/08/2017 COM A SEGUINTE REDAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

19 DE JULHO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

29 DE JULHO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

20/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

30 DE JULHO DE 2019

 

 PROJETO DE LEI Nº 17/2019 (RETIRADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL PELA VEREADORA DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELE PARA MAIORES ESTUDOS E DE CONCORDÂNCIA DE TODOS OS DEMAIS VEREADORES).

 

 

11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE  DE EMPREGO DE NATUREZA PERMANENTE PARA ATUAR EM ÁREA QUE INDICA E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

01 DE AGOSTO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

05 DE AGOSTO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

21/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

06 DE AGOSTO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 18/2019.

DE AUTORIA DA VEREADORA DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI QUE, CONFERE DENOMINAÇÃO A ACADEMIA DA SAÚDE "APARECIDA JANUÁRIO DOS SANTOS BAESSO - TINOLA" A ACADEMIA DE SAÚDE SITUADA NA RUA SÃO FRANCISCO Nº 49 - JARDIM SAN MATHEUS , MOTUCA (SP) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

01 DE AGOSTO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

05 DE AGOSTO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

22/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

06 DE AGOSTO DE 2019

 

 

 

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019.

DE AUTORIA DA VEREADORA DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 QUE, "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 717 DE 22/12/2016 COM A REDAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

01 DE AGOSTO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

05 DE AGOSTO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

23/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

06 DE AGOSTO DE 2019

 

 

EM SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO, O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2019.

DE AUTORIA DA MESA CA CÂMARA MUNICIPAL QUE, INSERE ARTIGO 17 A E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

13 DE  JUNHO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO:

05 DE AGOSTO DE 2019

 

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

 

12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABONO ESPECIAL DE DESEMPENHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

15 DE AGOSTO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

19 DE AGOSTO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

24/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

20 DE AGOSTO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE APOIO PRESENCIAL AS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVESP NO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

15 DE AGOSTO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

19 DE AGOSTO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

25/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

20 DE AGOSTO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 19/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO A DEVOLVER RECURSOS AO FEAS NA FORMA E VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

15 DE AGOSTO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

19 DE AGOSTO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

26/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

20 DE AGOSTO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 20/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSERE INCISO IV NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 774 DE 20/12/2018 ALTERADA  PELA LEI MUNICIPAL Nº 778 DE 20/02/2019, COM REDAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

15 DE AGOSTO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

19 DE AGOSTO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

27/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

20 DE AGOSTO DE 2019

 

 

 

13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 21/2019.

DE AUTORIA DO VEREADOR ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES QUE, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOTUCA O FERIADO MUNICIPAL "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", A SER COMEMORADO TODO DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

29 DE AGOSTO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE SETEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

28/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE SETEMBRO DE 2019

 

 

 

14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, REORGANIZA E DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE SETEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE SETEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

29/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

17 DE SETEMBRO DE 2019

 

PROJETO DE LEI Nº 23/2019.

DE AUTORIA DO VEREADOR IRINEU FERREIRA QUE, CONFERE DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL VETERINÁRIO "CLAUDETE DE MELLO FALVO - DETE" AO HOSPITAL VETERINÁRIO SITUADO NA RUA RAPHAEL VANZAN, 500 - DISTRITO INDUSTRIAL - MOTUCA/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

10 DE SETEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE SETEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

30/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

17 DE SETEMBRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 24/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

12 DE SETEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

16 DE SETEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

31/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

17 DE SETEMBRO DE 2019

 

 

 

15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSERE ALÍNEA "C" NO INCISO I, AO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, COM REDAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

03 DE OUTUBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO:

07 DE OUTUBRO DE 2019

 

PROJETO DE LEI Nº 25/2019.

DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA QUE, DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JORGE TEIXEIRA MENDONÇA" A RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO MARINA II.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE SETEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

07 DE OUTUBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

32/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

08 DE OUTUBRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 27/2019.

DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA QUE, DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ORMEZINDO JOAQUIM AUGUSTO" A RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO MARINA II.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE SETEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

07 DE OUTUBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

33/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

08 DE OUTUBRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 28/2019.

DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR PEREIRA DA CRUZ QUE, DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ARNALDO BONIFÁCIO" A RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO MARINA II.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE SETEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

07 DE OUTUBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

34/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

08 DE OUTUBRO DE 2019

 

 

 

16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSERE ALÍNEA "C" NO INCISO I, AO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, COM REDAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

03 DE OUTUBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO:

07 DE OUTUBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO:

21 DE OUTUBRO DE 2019 

 

EMENDA Nº 02/2019 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

 

PROJETO DE LEI Nº 26/2019.

DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR PEREIRA DA CRUZ QUE, DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSEFA VIEIRA ALVES" A RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO MARINA II.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

23 DE SETEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

21 DE OUTUBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

35/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

22 DE OUTUBRO DE 2019

 

PROJETO DE LEI Nº 33/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSERE O ARTIGO 33A NA LEI Nº 799 DE 12/11/2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019" COM REDAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

17 DE OUTUBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

21 DE OUTUBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

36/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

22 DE OUTUBRO DE 2019

 

 

02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INSTITUI NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO O PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA EM MOTUCA" QUE VISA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, POR MEIO DE ESTÍMULO A AMPLIAÇÃO DO N´PUMERO DE MORADIAS, A DIMINUIÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL, A PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA DIGNA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABILIDADE, BEM COMO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

25 DE OUTUBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

28 DE OUTUBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

37/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

29 DE OUTUBRO DE 2019

 

 

17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 29/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, V E VI DO PPA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

30 DE SETEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE NOVEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

38/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE NOVEMBRO DE 2019

 

PROJETO DE LEI Nº 30/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

30 DE SETEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE NOVEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

39/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE NOVEMBRO DE 2019

 

PROJETO DE LEI Nº 31/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

30 DE SETEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

04 DE NOVEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

40/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

05 DE NOVEMBRO DE 2019

 

 

18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 34/2019.

DE AUTORIA DA VEREADORA DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI E OUTROS QUE, DENOMINA DE RESIDENCIAL JOÃO BATISTA ZÍLIO FASCINELI, O CONJUNTO FORMADO PELAS RUAS A, B, C, D, E, F, G, H, I, J E PELAS AVENIDAS A, B E PROLONGAMENTO  DA AVENIDA BENEDITO DE OLIVEIRA, DE AVENIDA BRASIL A AVENIDA "A", DE AVENIDA PADRE BENEDITO A AVENIDA "B", O PROLONGAMENTO DA AVENIDA BENEDITO DE OLIVEIRA PASSA A SER DENOMINADA DE AVENIDA ESTRADA DE FERRO, DE RUA JOSÉ PERES A RUA "A", DE RUA MANOEL MATHIAS RUSK A RUA "B", DE RUA ADOLPHO THOMAZ DE AQUINO A RUA "C", DE RUA ARARAQUARA A RUA "D", DE RUA VINTE DE JANEIRO A RUA "E", DE RUA SETE DE SETEMBRO A RUA "F", DE RUA MOGI-GUAÇU A RUA "G", DE RUA OSMAR MUNIZ A RUA "H", DE RUA MONTE ALEGRE A RUA "I", DE RUA NOVE DE JULHO A RUA "J", AMBAS LOCALIZADAS NO PROJETO " MINHA CASA EM MOTUCA", NESTA CIDADE.

 

VOTO FAVORÁVEL:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

ABSTEVE O VOTO:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

01 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

18 DE NOVEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

41/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

19 DE NOVEMBRO DE 2019

 

PROJETO DE LEI Nº 35/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

13 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

18 DE NOVEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

42/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

19 DE NOVEMBRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 36/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

13 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

18 DE NOVEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

43/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

19 DE NOVEMBRO DE 2019

 

PROJETO DE LEI Nº 37/2019.

DE AUTORIA DO VEREADOR ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES QUE, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

ABSTEVE O VOTO:

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

13 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

18 DE NOVEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

44/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

19 DE NOVEMBRO DE 2019

 

 

19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO INDUSTRIAL DE MOTUCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE DEZEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

45/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE DEZEMBRO DE 2019

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019.

DE AUTORIA DO VEREADOR ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES QUE, CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS COMPROVADAMENTE CEDIDOS OU LOCADOS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP, PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FINALIDADES ESSENCIAIS, ESPECIFIC AMENTE RELACIONADAS À CELEBRAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS E DE APOIO A POPULAÇÃO EM GERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE DEZEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

46/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE DEZEMBRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 38/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2020, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE DEZEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

47/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE DEZEMBRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 39/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE, AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PROMOVER E DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE, TRANSPORTE INDIVIDUAL OU COLETIVO DE ATLETAS, PROFISSIONAIS OU NÃO, BEM COMO DE MEMBROS DE ENTIDADES DO MUNICÍPIO, NA FORMA, PRAZO E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE DEZEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

48/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE DEZEMBRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 40/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE DEZEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

49/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE DEZEMBRO DE 2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 41/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE, INSERE O ARTIGO 33A E 33B NA LEI Nº 801  DE 07.11.2019, QUE "DISPÕE  SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO  FINANCEIRO DE 2020" COM REDAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE DEZEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

50/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

03 DE DEZEMBRO DE 2019

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019.

DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO  PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE DEZEMBRO DE 2019

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019.

DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, AUTORIZA CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA NO MÊS DE DEZEMBRO  DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

ABSTEVE VOTO:

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

28 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

02 DE DEZEMBRO DE 2019

 

 

02ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

EM PAUTA DA PRESENTE ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 42/2019.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, TRANSFERE DA CLASSE DE BENS DE DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MOTUCA A SOBRA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS E POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DESSA SOBRA DE TERRENOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS CASAS VIZINHAS AO ALAMBRADO  DA ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

VOTO FAVORÁVEL:

ALTAIR PEREIRA DA CRUZ

DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI

GABRIEL MUNIZ DA SILVA

IRINEU FERREIRA

JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI

MARCOS DONIZETE RODRIGUES FARIA

MARCOS JOSÉ FERREIRA

VERA LÚCIA FALVO MOREIRA

 

VOTO CONTRÁRIO:

NÃO HOUVE

 

AUSENTE:

NÃO HOUVE

 

DATA DA ENTRADA DO PROJETO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO:

26 DE DEZEMBRO DE 2019

 

DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO:

27 DE DEZEMBRO DE 2019

 

NÚMERO DO AUTÓGRAFO:

51/2019

 

DATA DO AUTÓGRAFO:

30 DE DEZEMBRO DE 2019

 

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