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RESOLUÇÕES

 

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

Autoriza a Mesa Diretora a conceder abono de natal aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de motuca no mês de dezembro de 2016 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autoriza a Mesa Diretora a conceder abono de natal aos  Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Motuca no mês de dezembro de 2015 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2014 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autoriza a Mesa Diretora a conceder abono de natal aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Motuca no mês de dezembro de 2014 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2014 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal c/c com a Resolução nº 02/2012, da Câmara Municipal de Motuca, na forma do que dispõe o artigo 2º, parágrafo único desta Resolução, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2013 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a extinção do cargo de Procurador Jurídico do quadro de pessoas da Câmara Municipal de Motuca - SP, criado pela Lei Complementar nº 122 de 08 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2013 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

Autoriza a Mesa Diretora a conceder Abono de Natal aos Servidores efetivos  e comissionados da Câmara Municipal de Motuca no mês de dezembro de 2013 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 03/2012 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

Autoriza a Mesa Diretora a conceder Abono de Natal aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Motuca no mês de dezembro de 2012 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2012 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Motuca, para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2012 - DE 08 DE MAIO DE 2012.

Altera a Resolução nº 01/2007, de 05 de junho de 2007, para determinar os locais de acesso da Urna da Cidadania.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2011 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.

Autoriza a Mesa Diretora a conceder Abono de Natal aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Motuca no mês de dezembro  de 2011 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2011 - DE 02 DE AGOSTO DE 2011.

Dispõe sobre a revogação dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Motuca/SP e lhes dá nova redação.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2010 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.

Autoriza a Mesa Diretora a conceder Abono de Natal aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2010 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.

Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Motuca a celebrar convênio com a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2009 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

Autoriza a Mesa Diretora a conceder Abono de Natal aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2007 - DE 05 DE JUNHO DE 2007.

Cria a Urna da Cidadania na Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2005 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Incentivo e Apoio à Participação Popular nas Sessões da Câmara Municipal de Motuca e sobre concessão de certificado às Organizações Sociais.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2004 - DE 04 DE MAIO DE 2004.

Institui a Tribuna Livre e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2003 - DE 08 DE ABRIL DE 2003.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Motuca, para o biênio 2003/2004 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2003 - DE 28 DE MARÇO DE 2003.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 05/1993 - DE 30 DE JULHO DE 1993.

Regulamenta a forma de publicação do Anteprojeto e do Projeto de Lei Orgância Municipal. 

 

RESOLUÇÃO Nº 04/1993 - DE 01 DE JUNHO DE 1993.

Dispõe sobre o processo para elaboração da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 03/1993 - DE 14 DE ABRIL DE 1993.

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/1993 - DE 16 DE MARÇO DE 1993.

Dispõe sobre a denominação da Sala de Sessões da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/1993 - DE 19 DE JANEIRO DE 1993.

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Motuca.

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